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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00012891020115010040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb88795a6e8c81c72878f99895486dee7bf26a1367d414fe105d0e9c1cd57d29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012891020115010040 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb88795a6e8c81c72878f99895486dee7bf26a1367d414fe105d0e9c1cd57d29. SHA-256 do comentário: 747502a683e28c483b71c05a63efc7f2c0b2aa450a37db8a8ecd0c103e269624.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-11 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-13 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-05-03 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-08-29 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:02:34.942000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111005000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb88795a6e8c81c72878f99895486dee7bf26a1367d414fe105d0e9c1cd57d29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-06 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Publicação (TPU 92)
2024-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Publicação (TPU 92)
2024-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T09:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-01-11T08:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-03-13T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2012-05-03T08:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-08-29T08:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2022-01-17T18:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2022-01-17T18:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2022-01-18T10:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2022-01-19T01:47:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2022-01-19T01:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2022-03-18T00:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-02-28T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-10-05T21:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2024-01-31T20:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2024-02-01T11:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2024-02-27T14:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2024-02-28T10:43:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2024-02-28T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2024-02-28T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2024-02-28T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2024-02-29T02:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2024-02-29T02:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2024-02-29T02:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2024-02-29T02:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2024-03-08T00:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2024-03-08T00:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2024-03-15T00:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2018-11-12T17:13:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2018-11-12T17:18:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-01-17T18:20:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-01-17T18:21:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-01-18T10:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-03-18T13:51:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  36. 2023-10-05T14:10:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  37. 2023-10-06T22:47:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  38. 2023-10-09T09:24:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2024-02-01T11:55:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2024-02-27T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.