TRE-TO — 06003393820206270004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab99c2b62b92d05d66a2bac90fa2618072f33fe18f9a74a60d5666dba0bf7f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2020-09-10T09:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2020-09-16T13:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  3. 2020-09-10T10:43:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  4. 2020-09-10T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2020-09-18T11:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2020-09-18T11:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2020-09-18T11:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2020-09-19T03:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  9. 2020-09-21T00:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  10. 2020-10-06T08:44:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  11. 2020-10-06T08:44:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  12. 2020-10-06T08:44:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  13. 2020-11-09T18:20:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  14. 2020-09-10T09:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2020-09-10T11:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2020-09-10T11:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2020-09-18T11:17:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2020-09-18T15:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2020-11-09T18:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2020-11-09T18:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  21. 2020-11-09T18:30:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  22. 2020-11-09T18:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.