TRE-SE — 06005004820246250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d414fb5ec288c5629c350e9fedba16e4e8379791c4e7d27fef1675a37e817b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2025-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-06T09:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T16:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T11:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-17T07:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T20:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T21:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-30T09:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T08:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T11:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T09:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T10:36:22.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T09:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T11:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T13:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T13:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-21T10:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-03T11:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T09:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T11:04:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-06T11:04:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T09:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T09:43:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T10:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T10:36:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:35:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T13:35:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-03T11:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-03T11:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003986220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000388620226240010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782920266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-RJ — 06000766820226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000106520266130243 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- TRE-SP — 06000243420266260325 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA
- TRE-CE — 06001111720226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-AL — 06002936120246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência