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TRF4 — 00051520420064047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d8b6760be4ebf2538a18f3a7198aea480b345a15b28cdc5c4f1db3361e84213

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-23 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06: Recebimento (TPU 977)
2015-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-06: Documento (TPU 581)
2015-05-07: Documento (TPU 581)
2015-04-09: Recebimento (TPU 977)
2015-04-06: Remessa (TPU 123)
2015-03-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-03-11: Reativação (TPU 849)
2015-03-11: Conclusão (TPU 51)
2014-10-08: Recebimento (TPU 977)
2014-10-03: Remessa (TPU 123)
2013-04-24: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-06T14:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-10-03T14:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T14:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T13:19:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-02-22T13:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-04T13:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-19T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-16T13:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-22T16:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-02T14:46:49.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-11-12T13:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-05T12:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2009-10-23T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T15:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-09-16T13:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-10T14:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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}

2009-07-22T17:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-07T16:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-06T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-02T14:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-19T12:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-16T14:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2009-06-15T15:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2008-04-07T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-11-26T15:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-07-16T02:30:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-26T15:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-26T13:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-11-26T13:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-11-14T18:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2007-11-12T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-11-05T20:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-16T17:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-10-09T14:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2007-10-03T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2007-09-21T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50171336820184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50104407420194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53533069320098130024 — Recurso Especial · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50073645120194025117 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53492623120098130024 — Recurso Especial · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 53601298320098130024 — Recurso Especial · 2011-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024797520188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00024716920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ