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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00032177620178210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2db9e7c5ad3ad5a3cc330ddc5d319de8d1b6e71099d269ded229e5c6b685ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-07-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-05-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-06-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-05-24 para o assunto oficial «Crimes contra a vida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-07 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-11
Reativação (TPU 849)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2018-11-01
Definitivo (TPU 246)
2018-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-07T11:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-09T11:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-18T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-28T17:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2018-10-26T15:52:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-05-30T18:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2023-06-19T17:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2023-06-19T18:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-10-10T17:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-28T11:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-21T16:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-24T14:44:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2018-05-24T14:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-14T15:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-07-18T18:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-01T13:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-26T16:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-26T17:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-10-29T20:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-01T10:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-05-30T16:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-05-30T18:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-11T11:10:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2019-06-11T11:11:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-06-11T11:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.