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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000175520206160123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 ª zona eleitoral-AltôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec8bcb5e7bd1f5777708da52c56f6f4b03ba61064340e666fa30e805f6c8123

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-09-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-09-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T19:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  2. 2020-08-21T16:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  3. 2020-09-22T15:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  4. 2020-09-23T09:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  5. 2020-10-09T15:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  6. 2020-09-01T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  7. 2020-09-05T04:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  8. 2020-09-05T04:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  9. 2020-09-05T04:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  10. 2020-09-21T18:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  11. 2020-10-08T16:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  12. 2020-10-08T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  13. 2020-10-29T16:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  14. 2020-10-29T16:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  15. 2020-10-29T16:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  16. 2020-11-27T16:25:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  17. 2020-08-17T19:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  18. 2020-08-26T15:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  19. 2020-09-27T13:37:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  20. 2020-12-17T17:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}
  21. 2020-12-17T17:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.