Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SC 06000039220236240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562500a860009e650590c158f6b91d5c9d040860f75b1a1a56eca580d7417df3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-25 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-24T13:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-24T13:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-24T14:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T13:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-17T13:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-24T13:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T13:47:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T13:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T13:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000039120206240012 — Direitos Políticos · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SC — 06000282020236240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba