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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SC 06000038920196240024

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 260dcce1986ad92e5e411507d61d3379bda99fcbd32c95990e9b1ff9ac6df920

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T13:19:01.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191126140918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 260dcce1986ad92e5e411507d61d3379bda99fcbd32c95990e9b1ff9ac6df920

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T14:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-02T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-02T14:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-17T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-11-26T14:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-28T14:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-04T13:36:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-04T13:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-09T15:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-03T14:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14626",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.