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TRE-SP — 06000145620246260164

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be46c7c5d0f5a6a772ee7d7445d3763cc150e370e0d48c73b8caaf6a7efac125

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-02 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Definitivo (TPU 246)
2024-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Publicação (TPU 92)
2024-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22: Petição (TPU 85)
2024-03-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-02T17:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T13:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T12:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T12:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-13T12:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-15T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-15T01:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-15T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T03:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T12:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T12:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T01:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-26T01:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-26T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:59:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T17:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T11:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T11:25:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-14T09:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T13:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:22:39.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:22:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-22T13:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul