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TRE-MA — 00000644420186100017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60a6f6a2a63edd0281525259940290b357687764e73f07b0f1b03860d0e14bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2019-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-12-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-14
Conclusão (TPU 51)
2018-12-14
Petição (TPU 85)
2018-12-14
Documento (TPU 581)
2018-12-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-30T12:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-30T12:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-06T10:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-14T10:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-14T10:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-14T10:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-04T09:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-04T09:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-14T10:11:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-04T09:15:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-12T12:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-12T12:44:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-06T10:23:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-14T10:11:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-04T09:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.