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TJSC — 50018455420238240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e4ed2e8bfc440ad9e73afee3e50b243185a0f2abdc53fc8a076a506734a88b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-03: Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-03: Petição (TPU 85)
2023-05-02: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-23T01:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-05-22T13:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-16T01:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-05-03T17:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-05-02T16:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-04-27T21:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2023-04-27T18:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-04-27T16:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2023-04-27T15:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2023-04-27T15:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-04-26T15:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2023-04-25T01:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-03-17T16:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-02-07T19:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-02-07T17:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2023-05-23T09:03:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2023-05-10T18:40:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-03T17:24:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-05-03T16:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2023-05-03T16:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2023-05-03T15:18:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2023-05-02T16:36:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-27T21:04:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2023-04-27T18:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-27T15:59:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2023-04-27T15:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-26T15:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2023-04-25T10:40:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2023-04-25T10:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-02-08T13:58:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2023-02-07T19:16:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-02-07T17:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003099620188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003090720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
STJ — 00002747720208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER