TRF6 — 10103532420224019999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b07c682342e276b2a910d761cee08db0346c071838b35c17fb1a1974db18444f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-28T14:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-24T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-25T10:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-22T02:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27T17:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-27T17:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-30T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01T04:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-22T10:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-21T01:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28T15:19:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-28T18:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-02-07T09:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-31T07:14:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-04T14:53:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-21T14:04:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-05-21T14:04:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-26T10:17:51.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2025-06-27T17:55:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-28T17:56:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-28T18:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003069420158110087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJGO — 00180535720168090029 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJPE — 00000278320208172830 — Cumprimento de sentença · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJGO — 00181090520178090046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / Vara Judicial
- TRF5 — 00093161120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00112478620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003054620148110087 — Cumprimento de sentença · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TRF5 — 00098585820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI / 2ª Relatoria Turma Recursal