Ir ao conteúdo

TJPE — 00000187920248172540

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e43afb07cc286c5847cf23d5cd3f6c0664b2d619752b82d64b770b561a290d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-06-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Publicação (TPU 92)
2025-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03: Petição (TPU 85)
2025-09-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Ver outros registros do assunto TPU 12887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T10:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-01-31T10:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-03-27T20:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-04-02T15:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-08-20T09:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-03T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-03T18:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-23T08:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-23T08:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-23T08:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-23T09:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-25T21:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-10-25T21:46:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-05T17:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-05T17:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-05T18:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-08T08:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-03-24T20:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-03T15:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-03T17:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-03T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-30T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-30T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-04-30T16:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-06-30T16:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-07-09T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-07-13T19:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-07-18T12:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-01T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-01T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-02T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-02T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-03T07:46:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2026-06-04T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2026-08-05T15:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-05T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2024-11-23T00:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-05-06T12:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}
```

2025-05-06T12:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-05-13T03:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000588220255050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000591020245050122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT16 — 00162493720265160004 — Cumprimento de sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT22 — 00004249120265220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00001595420265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT16 — 00162502220265160004 — Cumprimento de sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT6 — 00000811320255060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / PETROLINA - 01A VARA
TRT18 — 00004137420255180013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / Goiânia - 13a Vara