TJPR — 00016649420228160092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59a257e8329b43440370e13dd18ac828312ce274395382c852628ac4aa57b78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
- Ver outros registros do assunto TPU 14227
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-10T13:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-10T09:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-10T13:05:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-10T13:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-10T13:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-10T15:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-10T17:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-10T17:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-11T11:41:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T11:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-21T00:10:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-15T19:06:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15T19:06:32.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-16T16:55:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-16T16:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-16T23:27:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-27T00:20:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-04T19:21:35.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2023-07-04T19:21:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-04T19:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-04T23:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-15T00:17:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-31T11:34:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-02T13:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-04T15:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-04T15:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-13T00:09:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000303220228175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPR — 00000167820258160123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPR — 00673458520218160014 — Apelação Criminal · 2023-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO
- TJPR — 00124314620198160045 — Apelação Criminal · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJPE — 00000302020258174590 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPE — 00000303120268173120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJES — 00001311820248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 2ª VARA - BAIXO GUANDU