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Recurso Inominado Cível — Incapacidade Laborativa Temporária — TRF2 50043156420214025106

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4790a9cfcf734cb979a46c46872989e153607ecf092793c2cf4fc9fb3777934c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-22 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-04-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-05-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-06-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Incapacidade Laborativa Temporária» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-13
Petição (TPU 85)
2023-05-26
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-24
Reativação (TPU 849)
2022-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-06-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T07:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-13T22:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-09-22T15:46:28.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  4. 2022-10-27T22:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-04-24T13:24:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-05-26T12:20:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-06-15T18:09:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2023-07-18T14:38:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.