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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000038120226240025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0224d17aaed316192037bfe8e75c1069c3d13fbbcd63f44bcef03716809fb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-14 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-08-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-07-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T09:18:22.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220511170259
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f0224d17aaed316192037bfe8e75c1069c3d13fbbcd63f44bcef03716809fb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T17:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-04T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-08-09T14:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-08-10T14:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-08-10T16:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-08-18T14:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-08-18T01:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-08-18T01:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-08-23T03:55:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-08-23T15:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-05-11T17:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-07-14T17:04:47.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-14T17:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-08-09T14:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-08-16T18:12:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-08-16T18:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-08-16T18:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-08-16T18:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-08-23T15:38:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-08-23T15:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.