Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000145820236260013

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cff5ed5b4bce770934224ffe54aed26c05e4616e78dee741d887467c177326b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-06-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-07 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Publicação (TPU 92)
2023-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-23
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T17:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  2. 2023-04-27T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  3. 2023-06-22T14:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  4. 2023-04-26T15:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2023-05-12T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2023-05-25T14:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2023-06-13T03:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2023-06-20T14:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  9. 2023-06-23T15:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  10. 2023-06-23T15:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  11. 2023-06-23T15:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  12. 2023-06-26T14:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  13. 2023-06-27T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  14. 2023-06-27T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  15. 2023-07-01T03:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  16. 2023-07-01T03:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  17. 2023-07-07T03:57:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  18. 2023-07-07T15:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  19. 2023-07-07T16:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  20. 2023-04-19T17:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  21. 2023-04-28T14:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  22. 2023-04-28T14:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  23. 2023-06-23T15:09:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  24. 2023-06-23T15:09:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2023-07-07T16:28:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2023-07-07T16:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.