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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-GO 00000155020166090033

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72181dea3b85322d07a87059fc88bd352c20a6dba24c0addeb10a811814569b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000155020166090033 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e72181dea3b85322d07a87059fc88bd352c20a6dba24c0addeb10a811814569b. SHA-256 do comentário: 679559e2126b9e6ef3a5185cc7523a827b68e9c1afea33ab7741efd26ccfc08f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-04-01 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-06T18:59:47.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160315170928
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e72181dea3b85322d07a87059fc88bd352c20a6dba24c0addeb10a811814569b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Documento (TPU 581)
2020-06-17
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-11
Remessa (TPU 123)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Documento (TPU 581)
2016-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-04-01
Documento (TPU 581)
2016-03-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T01:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  2. 2016-03-15T05:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  3. 2016-03-21T05:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  4. 2016-04-05T12:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  5. 2016-04-01T05:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  6. 2020-06-17T02:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  7. 2020-06-17T02:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  8. 2016-03-21T05:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  9. 2016-03-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  10. 2016-03-15T05:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  11. 2016-03-15T05:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  12. 2016-03-30T05:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  13. 2016-04-01T05:02:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  14. 2016-04-05T12:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  15. 2016-04-01T05:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  16. 2016-04-11T01:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  17. 2020-06-17T01:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  18. 2016-03-31T01:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  19. 2016-03-22T09:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  20. 2020-06-17T02:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  21. 2016-03-18T01:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  22. 2016-03-31T02:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}
  23. 2016-03-31T01:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16073",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.