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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPE 00000188119928170380

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 686c8753ab88f545b80753b73b8d085c3a08e4c739227679071abd7b7010a406

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-10-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-01-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2017-09-08 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-16 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-16 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-10-16 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
Redistribuição (TPU 36)
2017-08-04
Remessa (TPU 982)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2012-03-16T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-01-20T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-03-16T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-08-04T09:06:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-09-08T14:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2012-03-16T12:31:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2012-03-23T10:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-01-20T15:45:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  10. 2015-02-06T15:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-03-04T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-20T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-03-16T16:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2017-03-16T16:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-05-11T08:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-13T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-16T11:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-09-19T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.