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Inquérito Policial — Requerimento — TRE-GO 00000173820176090145

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed05d80f6b61cef74de016cd2cc81a713ad365a3eed957b7324f4afb30d56257

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000173820176090145 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2020-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed05d80f6b61cef74de016cd2cc81a713ad365a3eed957b7324f4afb30d56257. SHA-256 do comentário: 86cf9397e0397975fa4a620c34b7bda119d8d71920a193ce4bc5ea8bf9f7ed00.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-02-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-08-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-02-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-06T18:59:47.331000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170509175259
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed05d80f6b61cef74de016cd2cc81a713ad365a3eed957b7324f4afb30d56257

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Arquivamento (TPU 12430)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T10:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  2. 2017-05-09T05:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  3. 2017-12-05T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  4. 2018-03-22T03:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  5. 2020-02-07T03:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  6. 2018-07-06T10:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  7. 2020-02-13T04:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  8. 2018-03-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  9. 2017-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  10. 2017-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  11. 2020-02-07T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  12. 2018-10-16T05:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  13. 2018-03-19T04:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  14. 2019-03-01T04:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  15. 2017-05-09T05:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  16. 2018-10-22T04:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  17. 2018-11-12T02:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  18. 2017-05-15T04:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  19. 2019-03-01T04:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  20. 2017-08-16T02:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  21. 2018-07-13T10:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  22. 2019-07-15T06:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  23. 2019-02-26T02:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  24. 2018-10-16T05:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  25. 2020-02-13T04:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  26. 2017-08-16T02:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  27. 2020-02-13T04:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  28. 2017-12-05T02:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  29. 2018-03-26T12:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  30. 2017-05-15T04:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  31. 2017-12-04T04:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  32. 2017-05-25T12:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  33. 2018-03-26T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  34. 2019-07-24T01:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  35. 2018-07-05T02:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  36. 2019-02-26T02:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  37. 2020-01-13T04:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  38. 2017-05-19T05:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  39. 2018-10-22T04:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
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}
  40. 2018-07-05T02:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.