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TRF4 — 00054271620074047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d24e2a191d83df22e396eb6d1412206d5c385eec02bb72db3dcaa894948499d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-22 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2016-03-15: Recebimento (TPU 977)
2016-02-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-04: Documento (TPU 581)
2016-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-22: Documento (TPU 581)
2016-01-20: Documento (TPU 581)
2015-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-06: Conclusão (TPU 51)
2015-09-01: Recebimento (TPU 977)
2015-08-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T12:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T14:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T18:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T18:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T17:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T16:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-03T16:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T17:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-10T15:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-27T18:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-20T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T14:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-08T00:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-31T17:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-03T14:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-10T16:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-14T16:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-07T14:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T14:05:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-05-02T16:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-02T16:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T17:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T00:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-10-28T14:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-30T17:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-26T16:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-24T16:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2011-08-24T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2011-08-05T17:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T17:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-07-21T15:21:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-07-21T15:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T15:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-08T17:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2011-06-08T02:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-06T15:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-01T17:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-04-15T13:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-03-17T15:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00587110820154010000 — Agravo de Instrumento · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 07
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00001517520074013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00001510620034014200 — Cumprimento de sentença · 2003-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 02ª - Boa Vista