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Prestação de Contas — TRE-MT 00000197020196110019

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964f2edc801171818620ad65ad4c17c1db8df5c80fbb5aceeb59dd88f0e8ea3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-06-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:28.655576286Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-06T10:26:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 964f2edc801171818620ad65ad4c17c1db8df5c80fbb5aceeb59dd88f0e8ea3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T10:26:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-25T10:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T10:25:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2019-06-25T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-25T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-17T09:01:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-10-23T11:03:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-23T11:45:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-10-23T13:19:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-10-24T08:31:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2021-05-28T13:08:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  12. 2019-06-25T10:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-25T10:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-25T10:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-05-06T08:29:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-05-06T10:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-25T10:23:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-25T10:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-25T10:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-25T10:39:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-06-25T10:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-02T10:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-02T10:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-28T13:07:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-28T13:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.