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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSP 00141154720048260176

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416e0f2687f536af50f941c6cb73042ed0f9904e99c55f08d1167021ac86ebfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2016-07-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2017-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2024-02-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2024-03-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2024-03-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:18:29.007968699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040212104913
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 416e0f2687f536af50f941c6cb73042ed0f9904e99c55f08d1167021ac86ebfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-16 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-13
Remessa (TPU 123)
2024-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21
Remessa (TPU 123)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2007-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  16. 2014-02-27T12:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-11T13:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2014-03-18T10:02:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-03-24T10:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-04-25T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2014-06-10T15:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-06-11T08:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-06-18T15:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-06-30T17:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-07-14T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-08-06T12:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2014-09-30T15:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2014-10-01T10:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-10-02T11:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-11-06T14:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-11-13T08:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2014-11-26T11:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2015-01-09T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2015-02-26T18:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-02-26T18:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2015-02-26T18:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2015-03-03T09:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-03-20T15:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-05-13T15:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-05-14T14:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.