Produção Antecipada da Prova — Provas em geral — TRT14 00001414020265140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 984ba0a5df0b153eee8fa07c2f5713f6e805371570531a1123ca80c0bdf7cd84
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-30 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T19:13:32.075000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260317153312
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 984ba0a5df0b153eee8fa07c2f5713f6e805371570531a1123ca80c0bdf7cd84
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-17T15:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-17T21:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-24T12:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-26T08:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-27T11:26:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-20T10:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-30T13:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-12T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-13T02:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-13T02:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-28T22:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-29T13:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-05-30T21:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-12T15:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-12T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-15T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-15T02:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-08T22:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-09T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-10T11:21:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-10T11:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-10T11:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-13T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-13T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-13T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-13T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-16T20:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-17T09:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-25T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-07T13:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-10T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-20T08:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-21T02:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-21T02:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-25T09:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-27T11:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-27T13:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-30T17:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-08-30T17:46:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-17T15:33:13.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001089420265140004 — Produção Antecipada da Prova · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002818220255140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT18 — 00005729120265180171 — Produção Antecipada da Prova · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / Ceres
- TRT12 — 00001126920255120054 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT24 — 00242337420245240051 — Produção Antecipada da Prova · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TRT10 — 00001852120255100014 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJPR — 00000080720268160143 — Produção Antecipada da Prova · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TJPR
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TRT17 — 00001292320255170004 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001414020265140051 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
984ba0a5df0b153eee8fa07c2f5713f6e805371570531a1123ca80c0bdf7cd84. SHA-256 do comentário:6f7398369a8f59bc15047fe6cd9adbf456774556c8dcd00ac5c8dad946f4c05b.