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TRE-TO — 06003433020206270019

Classe: RepresentaçãoOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb10e84ffb2f89706b5de9d86239a827470b63beef9d8261b3785e20d591aa08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-03 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03: Improcedência (TPU 220)
2020-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-03T16:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T04:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T15:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-29T16:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-29T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-05T14:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-05T14:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-08T03:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-09T05:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-19T18:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-19T18:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-19T18:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-23T02:53:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-28T17:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-28T17:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-28T17:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T18:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-03T18:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-11-03T18:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-11-10T07:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-10-03T16:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-05T14:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T12:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T19:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T09:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T17:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T18:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T14:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T18:01:57.000Z — Procedência (TPU 219)

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2020-10-20T16:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-20T20:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T01:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-28T17:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-29T11:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-29T16:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-29T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T18:49:10.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-03T21:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-04T09:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003490620246200047 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000835120266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-PB — 06002914120246150047 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-AM — 06004884720206040045 — Representação · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001547020206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002929820246150023 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-PE — 06001563720206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001555220206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL