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TJPI — 00001027320198180068

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE PORTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c19d6e3827aba1f9686217510dcba75ae9eda49d3ce4071a2a2b8982466ce81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-04-22: Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2021-03-29: Conclusão (TPU 51)
2020-08-14: Publicação (TPU 92)
2020-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13: Publicação (TPU 92)
2020-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-11: Recebimento (TPU 132)
2020-08-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T12:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-03T14:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-03T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-03T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-15T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-15T12:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-24T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-11T10:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-11T10:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-12T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-12T13:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2021-03-29T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-15T12:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2019-04-15T14:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-04-16T06:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-12T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2020-08-13T06:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-13T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2020-08-14T06:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-03T12:33:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-05T10:19:29.000Z — Trabalho Externo (TPU 1009)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2019-04-22T11:12:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2020-08-11T10:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-08-11T10:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2021-04-22T10:12:17.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2021-08-18T09:37:49.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001573620128180111 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2012-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / Vara de Conflitos Fundiários
TJPI — 00001030320198180054 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJAP — 00032426320248030002 — Relaxamento de Prisão · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001016720148180067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPA — 00003404020108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJPA — 00003416320208140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJMA — 00002165620198100093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJAP — 00032236020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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