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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PR 06000176320246160172

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 172 ª zona eleitoral-IcaraímaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfc8c0e85e1387bd1cd2ea5ebfa1a7d09bc2b48df5972bba7ca25903ac66e30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-05-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-05-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-05-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:52:40.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240417180251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cfc8c0e85e1387bd1cd2ea5ebfa1a7d09bc2b48df5972bba7ca25903ac66e30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Reativação (TPU 849)
2024-05-08
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Conclusão (TPU 51)
2024-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T18:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  2. 2024-04-18T15:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  3. 2024-04-22T11:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  4. 2024-05-07T09:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  5. 2024-05-08T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  6. 2024-04-18T15:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  7. 2024-04-22T11:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  8. 2024-05-05T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  9. 2024-05-05T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  10. 2024-05-07T09:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  11. 2024-05-08T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  12. 2024-05-08T09:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  13. 2024-05-08T09:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  14. 2024-05-14T11:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  15. 2024-04-17T18:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  16. 2024-04-22T11:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  17. 2024-04-22T11:41:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  18. 2024-04-22T11:48:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  19. 2024-05-05T14:57:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  20. 2024-05-07T09:23:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  21. 2024-05-08T09:38:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  22. 2024-05-14T11:04:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  23. 2024-05-14T11:04:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  24. 2024-05-14T11:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  25. 2024-05-14T11:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.