TSE — 06000746020256260304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2301f01bb51d60613668062c00a8767a7463453619c975cebe756b735649095e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-20
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-03-29
- Documento (TPU 12270)
- 2026-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-28T17:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-05T09:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-27T20:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-29T21:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-18T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-21T09:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-27T18:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-29T21:50:52.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-29T21:50:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-20T18:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-20T18:47:03.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-21T15:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-21T15:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000748620236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000741320216190234 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000118720216260332 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TSE — 06000742020246080038 — Direitos Políticos · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06000757920246260304 — Direitos Políticos · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06001050620236040032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 32 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000333920226190225 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-PI — 06000343120256180036 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI