Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT14 00000089420165140003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7bb8cc2579820811b5bdb5eeccb875b853204278a8f54598598026a91f69624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 470 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  3. 2018-07-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  4. 2019-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2020-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  6. 2023-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  7. 2023-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  8. 2026-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  9. 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  10. 2026-07-13 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  11. 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  12. 2026-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  13. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  14. 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  15. 2026-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  16. 2026-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  17. 2026-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  18. 2026-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/416
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-07-22 relativo a «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/419
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-05 no assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 470 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04
Remessa (TPU 123)
2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Remessa (TPU 123)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Salário por Fora - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 470. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T15:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  2. 2016-01-07T15:33:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  3. 2016-01-11T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  4. 2016-01-11T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  5. 2016-01-13T08:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  6. 2016-01-27T19:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  7. 2016-02-02T17:18:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  8. 2016-02-11T08:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  9. 2016-02-12T13:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  10. 2016-02-17T22:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  11. 2016-02-18T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  12. 2016-02-18T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  13. 2016-02-18T10:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  14. 2016-02-19T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  15. 2016-02-22T11:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  16. 2016-02-24T14:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  17. 2016-02-25T11:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  18. 2016-03-07T13:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  19. 2016-03-07T17:31:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  20. 2016-03-08T08:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  21. 2016-03-14T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  22. 2016-03-16T11:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  23. 2016-04-19T07:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  24. 2016-04-21T00:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  25. 2016-04-21T00:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  26. 2016-04-27T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  27. 2016-04-28T14:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  28. 2016-04-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  29. 2016-04-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  30. 2016-04-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  31. 2016-05-13T14:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  32. 2016-05-14T01:07:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  33. 2016-05-16T14:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  34. 2016-05-17T08:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  35. 2016-05-18T00:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  36. 2016-05-18T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  37. 2016-05-18T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  38. 2016-05-18T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  39. 2016-05-19T17:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  40. 2016-05-21T00:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.