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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000391120115020202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7d9ebda362561a2ba7084e570620a77d72bd438067ba85f67971047b86cae1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-06-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-12-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-12-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-01-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-01-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-15 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-01-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-12-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Provisório (TPU 245)
2020-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Gestante | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  2. 2020-10-01T16:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  3. 2020-10-02T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  4. 2020-10-06T01:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  5. 2020-10-06T01:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  6. 2020-10-15T00:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  7. 2019-12-23T20:36:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  8. 2019-12-23T20:36:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  9. 2020-10-02T17:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  10. 2020-10-09T19:11:33.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  11. 2023-06-15T13:11:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  12. 2023-06-15T13:11:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2024-12-16T17:13:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2024-12-16T17:13:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  15. 2026-01-27T20:49:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  16. 2026-01-27T20:49:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.