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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — TRE-MG 00009215320166130316

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 316ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd590fa671bbe1facd70e8c100015b62ca32bd7d17cb122eea8c100c77fe11f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-02 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Procedência (TPU 219)
2016-12-19
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T14:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  2. 2016-09-05T14:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  3. 2016-12-19T11:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  4. 2016-12-11T15:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  5. 2016-09-05T14:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  6. 2016-09-05T17:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  7. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  8. 2016-09-12T13:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  9. 2016-12-14T17:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  10. 2016-12-19T11:33:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  11. 2016-12-19T14:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  12. 2016-12-19T14:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  13. 2021-12-02T12:52:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  14. 2021-12-02T12:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.