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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06001005020246180002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4754c57a0dd13c0add8d4ef5573b8d8d05a309c5ccda716f5c040b3bfa1b257

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-16 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2025-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2026-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2026-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2026-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2026-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2026-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12
Petição (TPU 85)
2026-08-07
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)
2026-05-06
Documento (TPU 581)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Publicação (TPU 92)
2026-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T16:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-27T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2024-11-08T13:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-13T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-05T12:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-23T07:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-01T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-13T09:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-26T09:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-11T17:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-27T10:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  12. 2024-11-05T14:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2024-11-06T09:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-06T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  15. 2024-11-06T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2024-11-07T00:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-07T00:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-07T14:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  19. 2024-11-07T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  20. 2024-11-07T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  21. 2024-11-07T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-11-07T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2024-11-07T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  24. 2024-11-07T17:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2024-11-11T03:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  26. 2024-11-12T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2024-12-04T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2024-12-04T11:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2024-12-04T11:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2024-12-07T18:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
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  }
}
  31. 2024-12-08T15:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2024-12-11T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2024-12-11T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  34. 2024-12-13T10:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  35. 2025-03-27T12:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  36. 2025-03-27T12:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  37. 2025-03-27T12:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  38. 2025-03-29T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  39. 2025-03-31T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  40. 2025-04-03T12:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.