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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000958420135030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76203fcab33141735300284524f8823558ce2fe3f219b60149673b813625f68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-06-26 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2013-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2013-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2014-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-02-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-05-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2013-06-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:24.676128339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b76203fcab33141735300284524f8823558ce2fe3f219b60149673b813625f68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Remessa (TPU 123)
2018-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-02-05
Remessa (TPU 123)
2014-02-05
Petição (TPU 85)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-10
Conclusão (TPU 51)
2013-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-06-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  21. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.