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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000257820236050108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e748b1cee4eb074f0b6991a03e6069f58459adbe0c3323553b486575ef4e5e4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2023-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-10-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-10-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:44:59.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230803170012
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e748b1cee4eb074f0b6991a03e6069f58459adbe0c3323553b486575ef4e5e4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Definitivo (TPU 246)
2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Reativação (TPU 849)
2023-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-11
Conclusão (TPU 51)
2023-09-25
Definitivo (TPU 246)
2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-03T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-08-16T16:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-08-17T08:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-09-06T16:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-09-19T11:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-10-11T09:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-10T13:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-10T13:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-10T13:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-16T09:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-16T09:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-16T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-05T08:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-05T08:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-09-05T08:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-09-18T09:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-09-18T09:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-09-18T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-09-18T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-09-18T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-09-18T09:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-09-18T09:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-09-18T09:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-09-18T09:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-09-21T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-09-21T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-10-25T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-23T18:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-03T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-04T11:06:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-04T11:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-06T01:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-09-06T01:54:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-09-16T03:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-09-16T03:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-09-19T02:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-09-19T02:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-09-23T03:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-09-23T03:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-09-25T09:27:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.