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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000952220155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0855ce88003471f0bf7df7d3718d14eda3b15881b2f8f8b0884d48e96407c3c1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000952220155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0855ce88003471f0bf7df7d3718d14eda3b15881b2f8f8b0884d48e96407c3c1. SHA-256 do comentário: 654774a20d2f1bdd414a2d180786a84e9b0e4f995d30c6a2eab6cb0cfd6a24b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-07-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-07-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-10-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:55.908411280Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0855ce88003471f0bf7df7d3718d14eda3b15881b2f8f8b0884d48e96407c3c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Remessa (TPU 123)
2019-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2015-07-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.