Exibição de Documento ou Coisa Cível — Fixação — TJAM 02043375720238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06fb2e31180c8c61484a397251133f2efbb6ec47519dc0ff77d8249eca0bd66f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fixação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-05 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-15T05:32:50.169000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230305191634
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 06fb2e31180c8c61484a397251133f2efbb6ec47519dc0ff77d8249eca0bd66f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-05 a 2023-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-05
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-23T10:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-05T19:32:05.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-06-23T13:13:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-23T13:13:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02214067320218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJAM — 06165247120198040001 — Divórcio Litigioso · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPI — 00002298020178180100 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJAM — 02108614120218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / 6ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPE — 00000344620238172450 — Averiguação de Paternidade · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJCE — 00039510820048060167 — Cumprimento de sentença · 2004-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
- TJPA — 00004027420158140201 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
- TJPA — 00004023220168140042 — Cumprimento de sentença · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS