Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Erro Médico — TRF5 05072853220174058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2017-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333de52c76c51a961a512771f7b1e7190a744d6168926a920ef2d0089882e61e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.221.700 do STJ: erro médico

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

Trecho de REsp 2.221.700 do STJ: erro médico · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: erro, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
  • Registro documental: 333de52c76c51a961a512771f7b1e7190a744d6168926a920ef2d0089882e61e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-09-21 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-12-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-12-06 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-09-18 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:30.793000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170815000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 333de52c76c51a961a512771f7b1e7190a744d6168926a920ef2d0089882e61e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-09-21
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-09-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T14:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-01T12:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-09-21T13:47:30.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2018-01-12T17:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-09-18T12:51:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-03-23T08:35:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2018-03-23T09:37:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2023-04-05T19:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2023-11-29T08:34:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-12-06T17:54:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-12-06T17:54:11.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  12. 2024-02-19T16:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.