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Separação Consensual — Dissolução — TJMS 00001317819858120005

Classe: Separação ConsensualÓrgão: 2ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 1985-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15906f9507009fb7f0ec33197955e45bdd3c971739c525a37592b6fd52705752

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001317819858120005 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2024-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15906f9507009fb7f0ec33197955e45bdd3c971739c525a37592b6fd52705752. SHA-256 do comentário: 2e000faa946b4ec3b0ae20d45546a67d1bcf590f4900d1fc7d55d5c2ad329c6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1985-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1985-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2004-02-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-03-27 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-13T10:10:21.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19850529000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1985-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15906f9507009fb7f0ec33197955e45bdd3c971739c525a37592b6fd52705752

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-05-29 a 2024-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2023-09-15
Remessa (TPU 123)
2021-11-04
Recebimento (TPU 977)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-23
Remessa (TPU 978)
2017-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-08-14
Remessa (TPU 123)
2015-08-14
Recebimento (TPU 977)
2004-02-11
Apensamento (TPU 135)
1985-11-08
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1985-05-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2015-08-14T12:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2021-10-29T14:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2023-09-15T15:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2004-02-11T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2021-03-23T16:30:24.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  7. 1985-11-08T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2015-08-14T12:22:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2017-06-22T16:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2021-03-25T18:22:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2021-03-25T18:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2021-11-04T13:17:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2024-03-27T14:27:38.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3548",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.