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TJSE — 00001309220028250019

Classe: Execução FiscalOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e6913c2adf9f2b5973516da26e857e8f04b7b0515c80e6a162d2473b620a6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-30 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-31
(TPU )
2018-05-25
(TPU )
2018-05-12
(TPU )
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
(TPU )
2017-11-28
Documento (TPU 581)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-31T12:46:06.000Z — (TPU )
  2. 2018-05-25T01:46:04.000Z — (TPU )
  3. 2018-05-12T08:24:47.000Z — (TPU )
  4. 2018-02-05T20:05:26.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-19T10:19:05.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-11T10:33:43.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-11T10:33:43.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-09T11:07:50.000Z — (TPU )
  9. 2012-08-03T10:50:34.000Z — (TPU )
  10. 2012-04-26T13:25:07.000Z — (TPU )
  11. 2012-03-01T11:26:04.000Z — (TPU )
  12. 2010-12-10T07:05:37.000Z — (TPU )
  13. 2010-10-06T09:29:07.000Z — (TPU )
  14. 2010-04-22T13:49:48.000Z — (TPU )
  15. 2010-02-05T13:01:48.000Z — (TPU )
  16. 2009-05-27T11:04:31.000Z — (TPU )
  17. 2009-04-01T13:47:38.000Z — (TPU )
  18. 2009-03-06T13:53:16.000Z — (TPU )
  19. 2008-12-12T13:30:04.000Z — (TPU )
  20. 2008-04-04T09:23:27.000Z — (TPU )
  21. 2005-12-02T09:19:17.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-19T10:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-09-21T10:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-09-21T10:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-02-28T16:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-05T20:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-28T16:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-13T17:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-10-19T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-10-19T11:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-09-20T12:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-22T11:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-07-30T10:56:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-04-27T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-04-25T12:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-03-07T11:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-02-16T14:28:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  38. 2011-05-10T13:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-04-25T13:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2011-04-19T09:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.