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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06001007720216180027

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbfa44ac922c9531903d8a66f684a48e7fb4ca86ec0dd5e0ab7f7de52de29e04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-07-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:39.262000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210928110347
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbfa44ac922c9531903d8a66f684a48e7fb4ca86ec0dd5e0ab7f7de52de29e04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-07-06
Publicação (TPU 92)
2023-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-04
Improcedência (TPU 220)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T11:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  2. 2022-03-12T14:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  3. 2023-05-16T08:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  4. 2023-06-06T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  5. 2023-06-28T15:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  6. 2023-01-31T15:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  7. 2023-06-09T08:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  8. 2023-06-09T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  9. 2023-06-09T18:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  10. 2023-06-10T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  11. 2023-06-12T03:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  12. 2023-06-28T03:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  13. 2023-06-28T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  14. 2023-07-04T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  15. 2023-07-04T15:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  16. 2023-07-04T15:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  17. 2023-07-05T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  18. 2023-07-06T01:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  19. 2023-07-06T01:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  20. 2023-07-10T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  21. 2023-07-11T05:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  22. 2023-07-14T07:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  23. 2021-09-28T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  24. 2022-03-30T06:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  25. 2023-06-06T16:35:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  26. 2023-06-09T01:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  27. 2023-06-09T01:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  28. 2023-07-04T15:53:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  29. 2023-07-04T15:53:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  30. 2023-07-14T07:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  31. 2023-07-14T07:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.