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TJSE — 00007237020178250060

Classe: Execução FiscalOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b26102aae544769c453c5b9440df279b187c022626524124b7ffc16ae98286a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-14 a 2018-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-02-28
Homologada a Remissão (TPU 11394)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-02-21
Petição (TPU 85)
2018-01-23
(TPU )
2017-12-18
(TPU )
2017-12-04
Petição (TPU 85)
2017-11-27
(TPU )
2017-11-27
(TPU )
2017-11-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T11:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T20:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-23T02:59:03.000Z — (TPU )
  4. 2017-12-18T12:01:50.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-27T21:32:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-11-27T12:31:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-08T13:08:44.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-30T11:53:02.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-15T08:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-03-15T08:20:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-02-28T19:04:07.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  12. 2018-02-26T09:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-11-15T19:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-13T08:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-09-19T13:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-08-30T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-08-16T09:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-14T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-14T12:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.