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TJSE — 00024445320168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2c284e0d5892d63c11fd1693d990af5e4eeacf49841ee86f9fa7c304b3972e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-29
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
(TPU )
2017-09-25
Petição (TPU 85)
2017-09-23
(TPU )
2017-09-23
(TPU )
2017-08-30
Documento (TPU 581)
2017-08-22
(TPU )
2017-05-30
(TPU )
2017-05-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T08:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T11:40:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  3. 2016-10-24T07:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T13:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-09-25T08:20:04.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-23T16:29:35.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-23T16:28:15.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-22T09:30:44.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-30T13:52:05.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-16T11:28:04.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-11T10:07:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-11T11:20:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-31T14:00:33.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-15T12:17:56.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-30T08:22:40.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-30T08:21:46.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-29T13:57:35.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-23T19:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-03-23T19:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-10-05T12:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-29T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-30T11:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-05-18T16:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-17T14:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-03-17T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-03-15T13:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-09-29T15:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-09-15T18:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-15T17:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.