TJSE — 00008049720098250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1930813657562e5e23aabe20382db6d217d9ed82ec3b9b5b9ab5482e8d3cf7ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-25 a 2016-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-18
- (TPU )
- 2015-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-10
- (TPU )
- 2014-05-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-05-10
- Convenção das Partes (TPU 270)
- 2013-05-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-18T08:21:25.000Z — (TPU )
- 2015-02-10T10:55:58.000Z — (TPU )
- 2013-01-11T12:40:54.000Z — (TPU )
- 2012-09-24T11:49:28.000Z — (TPU )
- 2012-09-11T13:07:16.000Z — (TPU )
- 2012-09-11T13:05:16.000Z — (TPU )
- 2011-01-25T09:52:02.000Z — (TPU )
- 2010-11-11T12:57:37.000Z — (TPU )
- 2010-04-30T12:14:04.000Z — (TPU )
- 2010-04-13T08:44:15.000Z — (TPU )
- 2015-11-29T10:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02T11:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02T11:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-30T09:51:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre" } } - 2015-03-26T10:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26T10:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T10:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T08:16:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-05-10T11:31:25.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2013-05-06T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06T13:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-04T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-13T13:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-15T14:42:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-01-15T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-11T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-13T08:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T11:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-06T15:02:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-01T09:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-03T10:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-11T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-19T14:12:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2011-08-17T13:17:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-08-17T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-01T14:25:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-03-14T16:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-10T12:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-03-10T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T08:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00060120520098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60126261520158130024 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056884920088200124 — Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003042320138110111 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
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