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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00009541120126130275

Classe: RepresentaçãoOrgao: 275ª Zona Eleitoral - UbáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5474713c9fbcbf5c5c71d3659cb9ac0da91e30f66ae18fda8dddc0662179038c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-10-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-28 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2018-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-29
Procedência (TPU 219)
2018-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-29
Procedência (TPU 219)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-28T17:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  2. 2012-09-05T16:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  3. 2018-05-28T15:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  4. 2018-05-28T15:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  5. 2018-05-29T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  6. 2012-08-28T17:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  7. 2012-09-02T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  8. 2018-05-28T15:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  9. 2012-08-28T18:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  10. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  11. 2013-05-06T14:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  12. 2013-06-11T13:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  13. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  14. 2018-05-28T15:02:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  15. 2018-05-28T15:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15943",
    "nome": "275ª Zona Eleitoral - Ubá"
  }
}
  16. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  17. 2018-05-29T14:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  18. 2018-05-29T14:40:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  19. 2018-06-08T15:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  20. 2018-06-08T15:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  21. 2021-10-18T17:29:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  22. 2021-10-19T11:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  23. 2021-10-25T08:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  24. 2021-10-25T08:54:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  25. 2021-10-25T08:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.