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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT4 00005755220135040022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a014d41c2ded50b62a66db74de22c0c2739734736e60c81d1481543201535e37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-15 trata do assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-24 trata do assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T10:02:23.457000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a014d41c2ded50b62a66db74de22c0c2739734736e60c81d1481543201535e37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Remessa (TPU 123)
2025-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-16
Conclusão (TPU 51)
2024-08-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de bens públicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T18:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2024-08-16T15:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2024-09-03T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2025-02-04T11:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2025-02-05T04:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2025-02-05T04:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2025-02-14T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2025-02-24T13:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2025-02-25T08:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2024-08-15T18:33:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2024-08-15T18:34:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2024-08-15T18:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2024-08-15T18:34:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2024-08-16T17:39:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2025-02-24T13:16:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2025-02-25T08:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46966",
    "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.