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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000748620216050077

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aba661b6c556a6573771fda91430b49910e96b821afc1e8ff000df149473dc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-01-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-01-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-02-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.535185871Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-20T11:21:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1aba661b6c556a6573771fda91430b49910e96b821afc1e8ff000df149473dc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2022-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-16
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Documento (TPU 581)
2022-01-07
Recebimento (TPU 132)
2022-01-07
Documento (TPU 581)
2022-01-07
Documento (TPU 581)
2022-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T17:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-15T10:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2022-02-14T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-02-14T10:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-02-17T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-10-20T11:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2021-10-20T11:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-03T14:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-11-16T16:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-04T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-12-09T15:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-12-09T18:45:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2021-12-16T22:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-12-16T22:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-01-07T12:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-14T10:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-02-16T18:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-02-16T20:25:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  24. 2022-02-24T09:02:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-24T09:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.