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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000047420186210014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e78cdfad9260a6c2bf2a5ee7bd3e0e87afc71ddf6b7597aa93b8f185777c2e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-23 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-06-12 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-06-12 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-06
Recebimento (TPU 132)
2018-07-06
Documento (TPU 581)
2018-07-06
Remessa (TPU 123)
2018-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Recebimento (TPU 132)
2018-06-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T12:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-01-23T10:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-01-30T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-02-06T11:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-20T11:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-06T12:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-01-23T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-01-23T10:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-01-24T15:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-01-30T13:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-12T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-12T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-13T10:54:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-13T10:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-06-12T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-06-12T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-06-12T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-12T14:36:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-07-06T12:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-07-24T11:35:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-01-18T14:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-01-23T13:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-02-07T13:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-05-11T15:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-06-20T10:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-06-22T13:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-07-06T12:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-07-24T11:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-07-24T13:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-08T16:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.