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TRF4 — 00078199420054047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2717be06ae6d3ad0f3dc544def810b9b454bf1edd1fb0601b98aee8f609dc1db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-21 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2013-08-16: Recebimento (TPU 132)
2013-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-11: Recebimento (TPU 132)
2013-07-05: Remessa (TPU 123)
2013-07-01: Recebimento (TPU 132)
2013-06-24: Remessa (TPU 123)
2013-06-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-06-04: Conclusão (TPU 51)
2013-05-29: Paga (TPU 12176)
2013-05-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T13:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-08-09T12:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-07-05T14:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T14:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-06-04T19:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T14:24:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2013-05-06T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T14:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-03-25T14:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T16:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-18T13:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T14:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T14:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T13:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T15:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T17:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-06T16:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T14:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-07-20T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T17:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-28T19:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T19:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T13:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T16:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-04T12:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-04-27T18:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-17T13:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T16:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-30T14:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-21T14:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T13:35:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

2011-08-19T17:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-07-01T14:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-09T14:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-03T13:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-02T13:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-08T13:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00101062520084047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
TJAP — 00032077720228030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00011136920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00099390820084047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
TRF4 — 00083352220024047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis
TJAP — 00010957220218030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRS — 00217815720098210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara - Frederico Westphalen
TJRS — 00025634520138210100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara - Giruá