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TRE-RJ — 06000422120256190055

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bbfc406ea13772b6ded736537a3c20b2e5cd2543ff415746ab51565d98c54a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Definitivo (TPU 246)
2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Conclusão (TPU 51)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-04
Recebimento (TPU 132)
2025-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-04T13:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-04T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-10T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-04T13:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-09T16:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-10T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15022",
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  7. 2025-06-11T11:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
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  8. 2025-06-04T13:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
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  9. 2025-06-04T15:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
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  10. 2025-06-04T15:59:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  11. 2025-06-11T11:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  12. 2025-06-11T11:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  13. 2025-06-11T11:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  14. 2025-06-11T11:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.