STJ — 00002415320238260491
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53aa44608577b23a2f130e69d0fd7e71bc8865734b374f9b4f9bf23417ea1b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-05-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restituição de Coisas Apreendidas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-06T09:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-13T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-23T22:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-04-24T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-25T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-30T11:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-30T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-30T11:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-03T17:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-21T15:26:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-05-23T14:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-14T18:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07T11:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-17T05:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23T22:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-03T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T14:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-23T05:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10T11:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10T11:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06T11:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-06T18:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-15T22:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-16T18:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17T13:23:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-23T21:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-23T21:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-29T20:40:38.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-05-03T16:30:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-22T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22T18:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-23T14:22:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002536120238260590 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002586720188160063 — Recurso Especial · 2023-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPR — 00013390820238160053 — Apelação Criminal · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO
- STJ — 00003693720258160150 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPR — 00067213920238160034 — Apelação Criminal · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- TJMS — 00002241020248120026 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara
- TJAP — 00030235020248030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00030377620208030001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ