STJ — 00002415320238260491

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53aa44608577b23a2f130e69d0fd7e71bc8865734b374f9b4f9bf23417ea1b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Petição (TPU 85)
2024-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22
Recebimento (TPU 132)
2024-05-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-03
Recebimento (TPU 132)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restituição de Coisas Apreendidas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T09:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-13T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-03-13T14:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-15T22:53:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  5. 2024-04-17T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-23T22:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-04-24T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-04-25T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2024-04-30T11:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-04-30T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  11. 2024-04-30T11:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  12. 2024-05-03T16:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2024-05-03T17:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  14. 2024-05-21T15:26:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-23T14:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-14T18:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-03-07T11:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-04-17T05:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-04-23T22:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2024-05-03T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-05-22T14:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-05-23T05:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-06-10T11:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-06-10T11:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-03-06T11:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-03-06T18:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-04-15T22:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-04-16T18:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-04-17T13:23:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-04-23T21:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-04-23T21:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-04-29T20:40:38.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  33. 2024-05-03T16:30:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-05-22T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-05-22T18:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-05-23T14:22:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.